Termos de Uso
Última atualização: Outubro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Kroma Sites, concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
2. Utilização dos Serviços
Os utilizadores comprometem-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a legislação vigente, sem realizar tentativas de invasão, engenharia reversa ou uso fraudulento dos recursos disponibilizados.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no portal, incluindo textos, logótipos, códigos-fonte, designs e materiais educacionais, é propriedade exclusiva da Kroma Sites ou licenciado, sendo protegido pelas leis de direitos de autor.
4. Limitação de Responsabilidade
A Kroma Sites esforça-se por manter a disponibilidade contínua da plataforma, mas não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou falhas de infraestrutura externa (como serviços de alojamento e DNS).
5. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. A continuação do uso da plataforma após alterações constitui a aceitação integral dos novos termos.
